Termos de Utilização.

1. Identificação

O site é disponibilizado por HOUR, UNIPESSOAL LDA, NIPC 519459792, com sede na Rua Homem Cristo, 20 AR, 3810-536 Aveiro, Portugal. Contacto: contato@hours.pt.

2. Finalidade do site

O site apresenta informação sobre os produtos HOUR e HOURS e permite manifestar interesse no lançamento e receber informação sobre disponibilidade. A informação é geral e pode ser atualizada à medida que o produto evolui.

O site não cria pedidos de serviço, não permite contratar prestadores, não processa pagamentos e não garante que uma funcionalidade apresentada esteja disponível numa data ou zona específica.

3. Pré-registo

O pré-registo é gratuito. Ao enviar o formulário, confirmas que os dados são verdadeiros e que tens legitimidade para fornecer os contactos indicados.

O pré-registo:

• Não garante convite, aprovação ou acesso ao lançamento;
• Não cria relação laboral, sociedade, representação ou exclusividade;
• Não obriga o utilizador a contratar serviços nem a HOUR a disponibilizar o produto;
• Pode ser recusado ou removido em caso de dados falsos, abuso, fraude, duplicação ou incompatibilidade com a fase de lançamento.

4. Utilização permitida

Não podes utilizar o site para:

• Enviar dados de terceiros sem autorização;
• Automatizar submissões, contornar Turnstile, rate limits ou outros controlos;
• Testar vulnerabilidades sem autorização escrita;
• Introduzir código malicioso, interromper o serviço ou explorar recursos de forma abusiva;
• Copiar identidade, marcas ou conteúdos para induzir terceiros em erro;
• Realizar atividades ilegais ou violar direitos de terceiros.

Podemos bloquear pedidos, origens ou acessos que coloquem o serviço, utilizadores ou infraestrutura em risco.

5. Conteúdos, marcas e propriedade intelectual

Os nomes HOUR e HOURS, logótipos, interfaces, textos, elementos gráficos, código e demais conteúdos pertencem à HOUR ou são utilizados com autorização. A consulta do site não transfere qualquer direito de propriedade intelectual.

Podes partilhar ligações para páginas públicas, desde que não sugiras associação, aprovação ou representação inexistente.

6. Ligações e serviços de terceiros

O site pode ligar a serviços externos. Esses serviços são controlados por terceiros e aplicam os próprios termos e políticas. A HOUR não controla a disponibilidade ou o conteúdo externo.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Procuramos manter o site correto, seguro e disponível, mas o acesso pode ser interrompido por manutenção, falhas, ataques, alterações técnicas ou fatores externos. Não garantimos disponibilidade contínua nem ausência total de erros.

Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser excluída por lei. Dentro dos limites legais, a HOUR não responde por decisões tomadas exclusivamente com base em informação preliminar do site, por indisponibilidade temporária ou por atos de terceiros fora do seu controlo.

8. Privacidade e segurança

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade. O uso de cookies e tecnologias semelhantes é descrito na Política de Cookies.

9. Alterações

Podemos alterar estes termos para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão aplicável é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada.

10. Lei aplicável, reclamações e litígios

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.

Podes contactar-nos primeiro através de contato@hours.pt. Quando aplicável, podes usar o Livro de Reclamações Eletrónico e consultar a lista de Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.